O Ministério da Saúde divulgou um despacho nessa sexta-feira (3) em que decidiu abolir o uso do termo “violência obstétrica”, usado para definir casos de violência física ou psicológica contra mulheres na hora do parto. O relator do documento alega que a definição tem “viés ideológico”. 

Nos últimos anos, o debate sobre a violência obstétrica ganhou espaço em campanhas de especialistas, grupos de apoio ao parto humanizado e até do próprio Ministério da Saúde. A pasta definia a agressão como aquela que ocorre na gestação ou parto, podendo ser “física, psicológica, verbal, simbólica e/ou sexual, além de negligência, discriminação e/ou condutas excessivas ou desnecessárias ou desaconselhadas”. 

No documento emitido na última sexta, o ministério passou a considerar que o termo tem “conotação inadequada, não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado no continuum gestação-parto-puerpério”. 

O despacho cita ainda a Organização Mundial da Saúde, que define a violência como “uso intencional da força ou poder que possa resultar em sofrimento, morte, dano psicológico…”. O ministério, porém, alega que o termo é impróprio pois “tanto o profissional da saúde quanto o de outras áreas não tem a intencionalidade de prejudicar ou causar dano”. 

O relator do texto, Ademar Carlos Augusto, afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que elaborou o documento por conta da proliferação de projetos de lei relacionados à violência durante o parto. Para ele, a definição tem “viés ideológico”. 

“O que a gente percebe é que existe um movimento orquestrado de algumas instituições de trazer para o médico obstetra a responsabilidade pela situação caótica que está a assistência à gestante”, afirmou o relator. “Essa discussão veio importada de países com viés socialista, e o Brasil também adotou”, defendeu, em referência as leis da Argentina e Venezuela. 

No despacho, a pasta afirma ainda que estratégias tem sido fortalecidas para diminuir o índice de mortalidade materna e que defende a abolição do termo violência obstétrica  “com foco na ética e na produção de cuidados em saúde qualificada”.

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