Ministério Público move ação contra prefeita de São Bentinho, acusada de nomear funcionária “fantasma”

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Uma Ação de Improbidade Administrativa foi movida pelo promotor de justiça de Pombal, Leidimar Bezerra, contra a prefeita de São Bentinho, Giovana Olímpio (PSB), e uma ex-ocupante de cargo comissionado na gestão, Rosilene Figueiredo Firmino.

De acordo com a denúncia, à qual o Blog do Naldo Silva teve acesso (confira aqui), a apuração da ilegalidade foi feita a partir de uma denúncia anônima feita através da Ouvidora do Ministério Público, onde relatava que a referida servidora não exercia as atividades inerentes ao cargo de Chefe de Serviços de Licitações entre agosto de 2013 e outubro de 2015.

Para Leidimar Bezerra, “trata-se, na verdade, da velha política dos funcionários ‘fantasmas’ em que o gestor municipal, fraudando a lei que exige o concurso público, nomeia para os chamados ‘cargos de confiança’ pessoas próximas a ele com o intuito de beneficiá-las, sem que estas pessoas sequer desempenhem funções no Município”.

A prefeita Giovana informou que Rosilene exercia suas atividades junto à Secretaria de Educação de São Bentinho, mas a própria servidora, quando ouvida na Promotoria, confessou que não possuía nenhum vínculo empregatício com o Município de São Bentinho.

Durante o período em que ocupou a função, Rosilene recebeu a quantia de R$ 18.732,17.

“Assim, não há dúvidas de que a promovida Rosilene se beneficiou ilicitamente, ao tempo que o Poder Público custeou funcionário que não trabalhava, causando um enorme rombo nos cofres públicos, mediante a prática de ato ardiloso, impessoal, ilegal, imoral e desleal, justamente de quem mais deveria zelar pela ética e pela preservação do patrimônio público que é o Gestor Municipal”, diz o Promotor.

Na ação, Leidimar requer que a justiça determine, liminarmente, o bloqueio de bens da prefeita Giovana e de Rosilene como forma da garantir o ressarcimento do dano, caso seja julgado procedente o pedido, além da condenação das mesmas por improbidade administrativa.

Blog do Naldo Silva

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