Ministério Público vai apurar irregularidades em resíduos sólidos em Riacho dos Cavalos

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Dr. Stoessel Wanderley de Sousa Neto, 2º Promotor de Justiça da Comarca de Catolé do Rocha, instaurou Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar ocorrência de degradação ambiental decorrente da disposição irregular de resíduos sólidos e verificar a existência de Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos pelo Município de Riacho dos Cavalos.

De acordo com designação, o Prefeito Joaquim Hugo Vieira Carneiro em tese deixou de cumprir a Lei n. 12.305/2010 e do Decreto n. 7.404/2010, o que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Município de Riacho dos Cavalo no Sertão da Paraíba.

O Promotor, Dr. Stoessel Wanderley de Sousa Neto deverá iniciar procedimento para colher os elementos necessários para a propositura de Ação Civil Pública, ou celebração de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC).

Repórter PB

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