Novecentos e vinte eleitores estão com títulos irregulares nas dez cidades da região de São Bento – PB

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A cidade com o maior número de pessoas com documentos pendentes é São Bento, com 246 eleitores

Novecentos e vinte eleitores que não votaram, não justificaram a ausência nas três últimas eleições e nem pagaram as multas correspondentes, na região de São Bento, estão com os títulos irregulares.

Dos dez municípios que compõem a microrregião 89, São Bento é o que possui o maior número nessa situação, com 246 eleitores pendentes, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral. O prazo para regularizar a situação termina nesta terça-feira (02), conforme o Tribunal Superior Eleitoral.

Em segundo lugar na região, vem a cidade de Catolé do Rocha, onde existem 213 eleitores com títulos irregulares, e a terceira é Brejo do Cruz, com 154 votantes.

Em todo o país, quase dois milhões de eleitores (1.897.640) estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições. Na cidade de São Paulo (SP), esse número chega a 118.837 eleitores, no Rio de Janeiro (RJ) o total é de 119.734, em Belo Horizonte (MG) são 26.570, em Salvador (BA) esse número é de 31.263, e em Porto Alegre (RS) 18.782. Na Paraíba 17.276 eleitores encontram-se nessa condição

A legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título. O cancelamento automático do título de eleitor ocorrerá de 17 a 19 de maio de 2017.

O parágrafo 6º do Provimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 1/2017 estabelece que “será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa para a falta ou efetuado o pagamento de multa, ficando excluídos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam obrigados ao exercício do voto”. Assim, os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.

O que levar

Para fazer a regularização, o eleitor deverá apresentar no cartório eleitoral documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.

Pesquisa

O cidadão pode consultar sua situação perante a Justiça Eleitoral por meio de pesquisa na aba Eleitor no link “Consulta por nome”, entre outros tópicos, localizada na barra verde superior da homepage do Portal do TSE ou no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. Pode ainda ir ao cartório eleitoral e solicitar essa informação.

Leomarque Pereira

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