Câmara municipal de São Bento e mais outras cidades da PB desafiam o STF e fazem eleições antecipadas. Veja

Mesmo com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), barrando a eleição antecipada em casas legislativas no país, algumas câmaras municipais na Paraíba ignoraram a suprema corte e elegeram presidentes para o biênio 2027 – 2028.

Foi o caso da cidade de São Bento, no Sertão paraibano, onde nesta quarta-feira (01) o vereador Eliseu Marques (REP) foi eleito antecipadamente como presidente do segundo biênio. Ele terá como vice-presidente Rogaciano Araújo.

Em Picuí, no Curimataú paraibano, a Câmara Municipal também realizou a eleição antecipada para o biênio 2027 – 2028. O vereador Antônio Henriques (PT) foi escolhido para comandar o legislativo do município a partir de 2027.

A Câmara Municipal de Catolé do Rocha também elegeu antecipadamente Marcos Barreto e Gentil Lira Barreto como presidente e vice-presidente, para o segundo biênio.

Houve eleição antecipada também na cidade de Caturité, no Cariri paraibano. Alan Olimpio presidirá a casa Legislativa.

O instrumento da eleição antecipada em casas legislativas, em especial de assembleias legislativas, vem sendo questionado pela Procuradoria Geral da República (PGR), através de várias ações protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em decisões recentes, o STF tem considerado inconstitucional a regra que permitia a eleição antecipada dos integrantes da Mesa Diretora para o segundo biênio de cada legislatura a qualquer momento até o terceiro ano legislativo.

Esse posicionamento da suprema corte levou o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (REP), a realizar uma nova eleição para o biênio 2025-2026, tendo em vista que esse pleito tinha sido realizado em 2023, de forma antecipada.

Blog do Max Silva