O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e o Procon-PB expediram uma recomendação, nesta terça-feira (29), aos fabricantes, distribuidores, atacadistas e varejistas do estado para que suspedam imediatamente a exposição, comercialização, armazenamento e transporte de quaisquer produtos rotulados como “Manteiga da Terra” das marcas Paulista, Rainha, Paraibana, Gêmeos, Serrano e Caicó.
Segundo o MPPB, as marcas são fabricadas pela empresa de laticínio que foi interditada na Operação Saturação, na quinta-feira (24), no município de Paulista. A Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa-PB) reconheceu o alto risco à saúde pública decorrente da fabricação de alimentos em desacordo com a legislação sanitária.
De acordo com o diretor-geral do MPPB, durante a operação foi constatado a fabricação, envasamento e comercialização de manteiga da terra com mistura inadequada com indícios de aduteração pela empresa e ingredientes não declarados nos rótulos.
Diante da nota técnica recomenda-se que os comerciantes promovam, de forma imediata, a retirada desses produtos das prateleiras e estoques, obedecendo às normas técnicas de recolhimento e descarte, como forma de prevenir riscos à saúde da população e evitar sanções administrativas.
Fonte: PaulistaNews