Entre as principais medidas defendidas pelo MPF estão a ampliação e a fiscalização da rede de esgotamento sanitário
Nesta quarta-feira (22), o Ministério Público Federal (MPF) propôs uma série de medidas para conter a poluição dos rios que ameaça o litoral da Paraíba.
Segundo a pasta, a iniciativa tem como objetivo enfrentar as causas da contaminação que atinge cursos d’água que deságuam nas praias paraibanas. O problema está comprometendo a qualidade ambiental e a balneabilidade em diversos trechos da costa.
O texto ressalta que comunidades instaladas às margens de rios como Jaguaribe, Cabelo e Aratu, entre outros , lançam esgoto doméstico e resíduos diretamente nos cursos d’água em razão da ausência de infraestrutura de saneamento, quadro que exige medidas capazes de compatibilizar a proteção ambiental com os direitos das populações em situação de vulnerabilidade.
Entre as principais medidas defendidas pelo MPF estão a ampliação e a fiscalização da rede de esgotamento sanitário, o combate ao lançamento irregular de esgoto em rios e galerias pluviais, o mapeamento dos principais pontos de poluição e o fortalecimento do monitoramento da qualidade da água.
O órgão também defende uma atuação integrada entre instituições como a Cagepa, Sudema, prefeituras, órgãos ambientais e demais entidades responsáveis pela gestão dos recursos hídricos. A proposta prevê a definição de responsabilidades e cronogramas para acelerar as ações voltadas à recuperação dos rios e à preservação do litoral paraibano.
De acordo com o MPF, a solução para o problema passa por atacar a origem da poluição, evitando que os resíduos cheguem aos rios e, consequentemente, às praias. A instituição também aponta a necessidade de aperfeiçoar o licenciamento ambiental e garantir que novos empreendimentos contem com infraestrutura adequada de saneamento.
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