1. Apresentação
O Mais São Bento, disponível no endereço https://maissaobento.com.br, valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento das informações de seus leitores, colaboradores, anunciantes e demais usuários. Esta Política de Privacidade explica quais informações podem ser coletadas durante a utilização do portal, para quais finalidades são utilizadas, com quem podem ser compartilhadas, durante quanto tempo podem ser armazenadas e quais direitos podem ser exercidos pelos titulares. O tratamento de dados pessoais relacionado à operação do portal observará, quando aplicável, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, o Marco Civil da Internet e demais normas brasileiras pertinentes. A LGPD disciplina o tratamento de dados pessoais realizado por pessoas físicas ou jurídicas, em meios digitais ou não, com o objetivo de proteger a liberdade, a privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade.
2. Identificação do responsável
Para as atividades administrativas, comerciais, técnicas e operacionais do portal, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais é: Nome ou razão social: [INFORMAR] Nome comercial: Mais São Bento CPF ou CNPJ: [INFORMAR] Endereço: [INFORMAR CIDADE, ESTADO E ENDEREÇO, SE APLICÁVEL] E-mail para assuntos de privacidade: [INFORMAR E-MAIL] E-mail de contato geral: [INFORMAR E-MAIL] Telefone ou WhatsApp: [INFORMAR, SE APLICÁVEL] Esse responsável poderá atuar como controlador dos dados pessoais, isto é, como responsável pelas decisões relacionadas às finalidades e aos meios utilizados no tratamento.
3. Aplicação desta Política
Esta Política se aplica aos dados tratados por meio: do portal Mais São Bento; de formulários de contato; de formulários para anunciantes; de inscrições em newsletter; de comentários; de cadastros de usuários e colaboradores; de pedidos de correção, resposta ou remoção; de páginas de eventos, promoções ou pesquisas; de ferramentas de medição de audiência; de publicidade; de integrações com redes sociais e serviços externos. Ela não se aplica aos sites de terceiros acessados por links publicados no portal. Cada serviço externo possui suas próprias políticas e práticas de privacidade.
4. Atividade jornalística
O Mais São Bento exerce atividade jornalística e informativa, realizando a publicação de notícias, entrevistas, reportagens, opiniões, imagens, vídeos e conteúdo de interesse público. A LGPD estabelece uma exceção para tratamentos realizados para fins exclusivamente jornalísticos e artísticos. Essa exceção não significa que todas as atividades do portal estejam automaticamente fora da legislação. Tratamentos relacionados a publicidade, análise de audiência, formulários, cadastros, newsletters, segurança e administração do site continuam sujeitos às normas aplicáveis. A publicação de informações jornalísticas observará, conforme o caso: o interesse público; a relevância da informação; a liberdade de expressão e de imprensa; a proteção da honra, da imagem e da privacidade; a veracidade e a contextualização dos fatos; a proteção especial de crianças e adolescentes; os direitos de resposta, correção e atualização; a preservação de fontes jornalísticas nos termos da legislação. Pedidos relacionados a matérias jornalísticas serão analisados individualmente, considerando a legislação, o interesse público, a liberdade de imprensa, a necessidade de preservação do arquivo histórico e os direitos da pessoa envolvida.
5. Informações que podem ser coletadas
5.1. Informações fornecidas pelo usuário Podemos receber informações fornecidas diretamente pelo usuário, como: nome; endereço de e-mail; número de telefone ou WhatsApp; cidade e estado; empresa ou organização; conteúdo de mensagens enviadas; informações fornecidas em comentários; documentos enviados voluntariamente; dados para contratação de publicidade; dados de autores, jornalistas e colaboradores; informações enviadas em pedidos de correção ou direito de resposta; preferências de recebimento de comunicações; nome de usuário e senha, quando houver conta cadastrada. O usuário deve evitar o envio de dados pessoais excessivos, documentos confidenciais, informações financeiras, senhas ou dados sensíveis que não sejam indispensáveis ao atendimento da solicitação. 5.2. Informações coletadas automaticamente Durante a navegação, o portal e seus prestadores de serviço podem coletar automaticamente: endereço IP; data e horário do acesso; páginas visitadas; tempo de permanência; origem do acesso; links utilizados; tipo de navegador; sistema operacional; tipo de dispositivo; resolução de tela; identificadores de cookies; dados aproximados de localização; eventos de navegação e interação; informações técnicas necessárias à segurança; registros de erros e tentativas de acesso indevido. Esses dados podem ser utilizados para funcionamento, segurança, prevenção contra fraudes, medição de audiência, produção de estatísticas e melhoria do portal. 5.3. Informações provenientes de terceiros Podemos receber dados de: redes sociais; serviços de análise de audiência; plataformas publicitárias; serviços de newsletter; provedores de hospedagem; ferramentas de segurança; parceiros comerciais; fontes jornalísticas; assessorias de comunicação; órgãos públicos; bases de dados públicas; APIs e serviços de conteúdo. Somente utilizaremos essas informações para finalidades legítimas, compatíveis com a natureza do portal e com a legislação aplicável.
6. Finalidades do tratamento
Os dados poderão ser tratados para: disponibilizar e manter o portal; publicar e distribuir conteúdos jornalísticos; responder mensagens e solicitações; administrar comentários; processar pedidos de correção ou direito de resposta; realizar cadastros de autores e colaboradores; enviar newsletters autorizadas; atender anunciantes e parceiros; elaborar propostas comerciais; medir audiência e desempenho; identificar conteúdos mais acessados; personalizar funcionalidades; exibir publicidade; prevenir fraudes, abusos e ataques; proteger contas e sistemas; diagnosticar erros; cumprir obrigações legais; atender autoridades competentes; exercer direitos em processos administrativos ou judiciais; preservar registros necessários à atividade jornalística; aprimorar a experiência dos leitores.
7. Bases legais utilizadas
Conforme a finalidade, o tratamento poderá se apoiar em uma ou mais bases legais previstas na LGPD, incluindo: consentimento do titular; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; execução de contrato ou procedimentos preliminares; exercício regular de direitos; proteção da vida; legítimo interesse; proteção do crédito, quando aplicável; tratamento para fins jornalísticos, nos limites legais. Quando o tratamento depender de consentimento, o usuário poderá recusá-lo ou revogá-lo, sem afetar operações já realizadas de maneira legítima antes da revogação.
8. Cookies e tecnologias semelhantes
Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador ou dispositivo do usuário. Eles podem ser utilizados para manter o funcionamento do portal, preservar preferências, medir acessos, reforçar a segurança e exibir publicidade. A ANPD recomenda transparência, possibilidade real de escolha e informações claras sobre os tipos e as finalidades dos cookies utilizados. O portal poderá utilizar as seguintes categorias: Cookies necessários São essenciais para o funcionamento, segurança, autenticação, carregamento das páginas e prevenção de fraudes. Em geral, não podem ser desativados pelo sistema de preferências sem comprometer o portal. Cookies funcionais Permitem lembrar preferências, configurações, idioma, recursos selecionados e outras escolhas do usuário. Cookies de análise e desempenho Ajudam a compreender como os visitantes utilizam o portal, quais páginas são mais acessadas, quanto tempo dura a navegação e se ocorrem falhas. Cookies de publicidade Podem ser usados para exibir, medir e limitar anúncios, bem como, mediante autorização aplicável, apresentar publicidade baseada em interesses. Gestão das preferências Quando houver uma plataforma de consentimento implementada, o visitante poderá aceitar, recusar ou configurar as categorias não essenciais. O usuário também pode apagar ou bloquear cookies nas configurações do navegador. Algumas funcionalidades poderão não funcionar corretamente após o bloqueio.
9. Google Analytics
O portal poderá utilizar o Google Analytics para gerar estatísticas sobre visitas, páginas acessadas, dispositivos e interações. O Google Analytics pode utilizar cookies próprios e dados relacionados ao navegador, dispositivo, localização aproximada e atividades realizadas no site. Segundo o Google, o serviço utiliza endereços IP para funcionamento e segurança, mas não registra nem armazena esses endereços no Google Analytics. O proprietário do portal pode configurar retenção, publicidade, exclusão de dados e outros controles de privacidade. O portal não deve enviar ao Google Analytics nomes, e-mails, telefones ou outras informações que identifiquem diretamente uma pessoa. Quando exigido, as ferramentas de análise somente deverão ser ativadas após a manifestação do usuário no banner de consentimento.
10. Google AdSense e publicidade
O Mais São Bento poderá utilizar o Google AdSense e outras plataformas para exibição de anúncios. O Google e outros fornecedores de publicidade podem utilizar cookies para: exibir anúncios; medir impressões e cliques; limitar a frequência de exibição; prevenir fraudes; gerar relatórios; apresentar anúncios personalizados ou não personalizados. O Google informa que seus cookies publicitários podem permitir a exibição de anúncios com base em visitas anteriores ao portal ou a outros sites. O AdSense exige que os editores informem claramente o uso de cookies e de fornecedores terceirizados em sua Política de Privacidade. O visitante poderá: recusar cookies publicitários não essenciais no banner; alterar suas preferências de privacidade; utilizar as configurações de anúncios disponibilizadas pelo Google; apagar cookies no navegador; optar por anúncios não personalizados, quando essa opção estiver disponível. O portal não solicita nem incentiva que usuários cliquem em anúncios.
11. Conteúdos incorporados e redes sociais
As matérias podem conter vídeos, publicações, mapas, players, imagens ou outros conteúdos incorporados de serviços como: YouTube; Instagram; Facebook; X; TikTok; Google Maps; Spotify; plataformas esportivas; serviços de previsão do tempo. Esses serviços podem coletar informações sobre o dispositivo e a navegação, especialmente quando o usuário está conectado a uma conta mantida pela respectiva plataforma. A utilização desses recursos está sujeita às políticas de privacidade dos próprios fornecedores.
12. Comentários
Quando comentários estiverem habilitados, serão tratados os dados preenchidos no formulário, o endereço IP e informações do navegador necessárias à detecção de spam e ao reforço da segurança. Os comentários poderão ser moderados, recusados ou removidos quando: apresentarem conteúdo ilegal; contiverem discurso de ódio; divulgarem dados pessoais de terceiros; contiverem ameaças ou acusações sem provas; promoverem spam; violarem direitos autorais; forem incompatíveis com as regras editoriais. A publicação de um comentário torna seu conteúdo visível aos demais leitores. Por isso, o usuário não deve publicar informações pessoais que não deseja tornar públicas.
13. Newsletter e comunicações
O portal poderá enviar notícias, alertas e comunicados a usuários que tenham solicitado esse recebimento. O cadastro poderá envolver nome, e-mail, preferências e registros de inscrição. O usuário poderá cancelar o recebimento a qualquer momento pelo link de descadastramento ou pelo canal de privacidade. Comunicações indispensáveis relacionadas a segurança, solicitações em andamento ou obrigações legais poderão ser enviadas independentemente de inscrição em newsletter.
14. Compartilhamento de informações
Os dados poderão ser compartilhados, na medida necessária, com: empresa de hospedagem; provedores de infraestrutura; serviços de e-mail; serviços de segurança e antispam; plataformas de análise; plataformas publicitárias; serviços de newsletter; desenvolvedores e prestadores técnicos; contadores, advogados e consultores; parceiros responsáveis por uma operação solicitada; autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem válida. Os prestadores deverão utilizar os dados apenas para as finalidades contratadas e adotar medidas adequadas de segurança e confidencialidade. O Mais São Bento não comercializa listas contendo nomes, telefones ou endereços de e-mail de seus leitores.
15. Transferência internacional
Alguns fornecedores, como plataformas de hospedagem, análise, publicidade, redes sociais e serviços em nuvem, podem armazenar ou processar dados em outros países. Nessas situações, poderão ocorrer transferências internacionais de dados, observando-se os mecanismos legais, contratuais e de segurança aplicáveis. O Google informa que determinados serviços, incluindo o Google Analytics, podem envolver transferências internacionais.
16. Armazenamento e retenção
Os dados serão mantidos somente pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política, considerando: obrigações legais; execução de contratos; atendimento de solicitações; prevenção contra fraudes; segurança; exercício de direitos; preservação do arquivo jornalístico; prazos prescricionais; necessidade técnica. Como parâmetros gerais: dados de newsletter: até o cancelamento ou encerramento do serviço; formulários de contato: durante o atendimento e pelo período necessário à proteção de direitos; cadastros: enquanto a conta estiver ativa ou sua manutenção for necessária; dados de anunciantes: durante a relação comercial e prazos legais posteriores; cookies: conforme a duração configurada para cada tecnologia; dados de análise: conforme a retenção configurada na plataforma; matérias e arquivos jornalísticos: por tempo indeterminado, em razão do interesse histórico, informativo e documental; registros de acesso: pelo prazo legal aplicável. O Marco Civil da Internet determina que provedores de aplicações constituídos como pessoa jurídica e que exerçam atividade econômica organizada mantenham registros de acesso sob sigilo, em ambiente seguro, pelo prazo de seis meses, ressalvadas hipóteses legais de guarda por período superior. Encerrado o prazo aplicável, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando a manutenção for legalmente permitida ou necessária.
17. Segurança
O portal procura adotar medidas administrativas e técnicas adequadas, como: acesso restrito aos sistemas; senhas fortes; conexões criptografadas; atualizações de segurança; cópias de segurança; controle de permissões; monitoramento de eventos; proteção contra ataques; limitação de tentativas de acesso; tratamento de incidentes. Nenhum ambiente digital é totalmente imune a falhas, ataques ou acessos não autorizados. Caso seja identificado um incidente relevante envolvendo dados pessoais, serão adotadas as medidas cabíveis, incluindo avaliação, contenção e comunicação aos titulares e à ANPD quando exigido.
18. Direitos dos titulares
O titular poderá solicitar, quando aplicável: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados inadequados; portabilidade, observadas as regras aplicáveis; informação sobre compartilhamentos; informação sobre a possibilidade de negar consentimento; revogação do consentimento; eliminação dos dados tratados com consentimento; oposição a determinado tratamento; revisão de decisões automatizadas, quando aplicável; apresentação de reclamação à ANPD. A ANPD reconhece esses direitos e orienta que o titular procure inicialmente o controlador responsável pelo tratamento. Os direitos poderão estar sujeitos a limitações legais, especialmente nos casos de: obrigação de retenção; exercício regular de direitos; preservação de provas; segredo comercial; liberdade de imprensa; interesse público; atividade exclusivamente jornalística; proteção de terceiros; impossibilidade de identificação do solicitante.
19. Como exercer seus direitos
Para apresentar uma solicitação, envie uma mensagem para: E-mail: maissaobento.site@gmail.com Assunto recomendado: Solicitação de Privacidade — LGPD Informe: nome completo; descrição da solicitação; relação com o portal; dados suficientes para localizar o registro; documento de identificação, somente quando necessário para impedir fraudes. O portal poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do titular. Documentos enviados para confirmação não serão utilizados para outras finalidades. Solicitações de correção, atualização ou retirada de matérias jornalísticas serão analisadas também conforme a política editorial e a legislação aplicável.
20. Crianças e adolescentes
O portal possui conteúdo jornalístico destinado ao público em geral e não busca coletar intencionalmente dados de crianças. Quando houver tratamento envolvendo crianças ou adolescentes, serão considerados a proteção integral, o melhor interesse, a necessidade, a proporcionalidade e a redução de riscos. Pais ou responsáveis que identifiquem o envio indevido de dados podem solicitar avaliação pelo canal de privacidade.
21. Links externos
O portal poderá apresentar links para sites, documentos e plataformas de terceiros. O Mais São Bento não controla as práticas de privacidade desses ambientes e não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade ou tratamento de dados realizado após o usuário sair do portal. Recomenda-se consultar a Política de Privacidade de cada serviço acessado.
22. Alterações nesta Política
Esta Política poderá ser atualizada em razão de: mudanças legislativas; orientações da ANPD; adoção de novas ferramentas; alteração de fornecedores; implementação de novos serviços; mudanças editoriais ou administrativas. A data da versão mais recente será sempre apresentada no início desta página. Quando uma alteração afetar significativamente a forma de tratamento, poderá ser apresentado aviso no portal ou solicitado novo consentimento, quando necessário.
23. Contato
Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política podem ser enviadas para:
| Nome do Site | Responsável | Contato | |
|---|---|---|---|
| Mais São Bento | José Dantas Paraguaio | maissaobento.site@gmail.com | 5583999833186 |
Caso o titular não obtenha uma resposta satisfatória, poderá utilizar os canais oficiais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
